Publications
Relatório Anual de Atividades Consolidado (RAAC) de 2024 da Agência da União Europeia para o Asilo
Summary of the 2024 end of year report of the European Union Agency for Asylum.
Catálogo das publicações judiciais da EUAA
Material de referência para os membros dos órgãos jurisdicionais
Este catálogo fornece uma visão geral das publicações judiciais da EUAA existentes, categorizadas de acordo com a natureza central, horizontal ou especializada do tema que abrangem.
Prevenção do uso de substâncias no caso de rapazes adolescentes requerentes em contexto de acolhimento
Orientações para o debate em grupo
Estas orientações foram desenvolvidas para complementar e utilizar em conjunto com a animação da EUAA sobre a prevenção do consumo de substâncias. Ambos têm por objetivo ajudar os profissionais de acolhimento a realizarem debates preventivos com os rapazes adolescentes requerentes.
Documento Único de Programação 2025-2027 - Resumo
Summary of 2025 Work Programme as per the Single Programming Document 2025-2027
Relatório Anual de Atividades Consolidado de 2023 Resumo
Resumo do relatório de fim de exercício de 2023 da EUAA
Relatório sobre o Asilo 2024: Síntese
A summary of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2023. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.
Catálogo de instrumentos e guias práticos
edição de 2024
Este catálogo apresenta todos os guias práticos e instrumentos que a EUAA desenvolveu para ajudar a aumentar os conhecimentos e as competências técnicas dos profissionais em matéria de asilo que trabalham no domínio da proteção internacional.
Decisão n.º 165 do Conselho de Administração, de 14 de maio de 2024, sobre o programa plurianual para o período 2026-2030 e a fase-piloto anterior para o controlo da aplicação operacional e técnica do Sistema Europeu Comum de Asilo
Programa de controlo plurianual: período 2026-2030 e fase piloto precedente.
Documento Único de Programação 2024 — 2026 - Resumo
Resumo do documento único de programação 2024-2026, com o programa de trabalho para 2024
Relatório anual de atividades consolidado de 2022
Resumo
Resumo do relatório de 2022 da EUAA no final do ano
Animação da EUAA sobre Primeiros Socorros Psicológicos como Ferramenta de Sensibilização
Instruções para os profissionais sobre como utilizar a animação para educar sobre o conceito de PSP
These instructions support psychological first aid (PFA) providers in creating awareness on the concept of PFA in first line officers interested in the topic, new recruits and volunteers using the EUAA animation on PFA.
Lançamento de material psicoeducativo sobre distress psicológico dirigido aos progenitores e crianças
Instruções para os agentes de primeira linha a trabalhar no acolhimento
These instructions support first line officers in rolling out the pocket books:
Relatório sobre o Asilo 2023: Síntese
A summary of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2022. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.
Catálogo de workshops judiciários da EUAA
This catalogue details the EUAA judicial workshops for judicial practitioners in the field of international protection on a variety of topics relating to the Common European Asylum System. The workshops are complemented by the EUAA judicial materials.
Quadro europeu de qualificações setoriais
European Sectoral Qualifications Framework for Asylum and Reception Officials
Occupational and Educational Standards
Programação plurianual 2023-2025 - Resumo
Single Programming Document 2023-2025
Summary of the Agency's multi-annual programming for 2023 - 2025 and work programme for 2023
Modelo de síntese anual dos casos de reinstalação apresentados
The main objective of this tool is to provide an overview of those aspects that may be important to track throughout the processing of resettlement cases.
Lista de verificação para a organização de sessões de orientação antes da partida e de orientação cultural através de ligação vídeo
This checklist can be used to prepare and conduct pre-departure (PDO) and cultural orientation (CO) sessions via video conference for refugees in the resettlement process.
Lista de verificação de diligências relativas à transferência
The main objective of this tool is to identify the most important steps and activities that may take place when preparing and implementing the transfer of refugees within a resettlement programme.
Nota de orientação sobre a comunicação através de intérpretes
This document intends to promote and ensure the quality of interpretation services for resettlement countries.
Nota de orientação sobre temas relacionados com a orientação antes da partida
This tool aims to provide resettlement officers and PDO trainers with an overview of topics that provide consistent and accurate information about life in the resettlement country.
Guia prático sobre o exame do dossiê
This tool provides guidance for assessing a resettlement submission via dossier examination i.e. based on the UNHCR file.
Guia prático sobre o planeamento e a realização de entrevistas de reinstalação
This practical guide is intended as a brief guidance and checklist to accompany resettlement case officers in the preparation and implementation of selection interviews.
Guia prático sobre o planeamento e a execução de missões de seleção
This tool is intended as a brief guide to accompany resettlement officials when preparing and implementing a resettlement selection mission.
Modelo de relatório após a missão
The purpose of the tool is to give a concise overview of the most important findings of a resettlement selection mission that was organised by a resettlement country in collaboration with UNHCR.
Nota informativa sobre alojamento
The purpose of this document is to spell out important information relating to accommodation that may be shared with refugees in advance of their arrival
Modelo para o agendamento de entrevistas de reinstalação
The main objective of this tool is to provide an overview of the resettlement cases that are to be interviewed during a selection mission.
Modelo de processo informativo sobre o caso
This form summarises information on a refugee’s personal background and enables the planning of adequate support for resettled refugees upon arrival.
Nota de orientação sobre as sessões de informação preparatórias para os refugiados
This document provides a template that can be used in briefings with refugees prior to the selection interview.
Lista de verificação para a execução das missões de seleção
This tool is a checklist that contains a collection of key elements/activities to consider throughout the process ofa resettlement selection mission.
Guia prático sobre a opinião política
O objetivo do presente guia prático é fornecer aos funcionários responsáveis pela análise dos processos um quadro para a análise dos pedidos de proteção internacional com base na opinião política.
Código de conduta dos participantes em atividades de formação
Code of Conduct for participants in EUAA training activities
Quadro de garantia da qualidade da formação
The publication describes the EUAA Training Quality Assurance Framework as endorsed by the Decision of the Executive Director number 059/2022.
Nota de orientação: Afeganistão
This guidance note summarises the conclusions of the common analysis of the situation in Afghanistan in a light user-friendly format. It focuses on the main elements of qualification for international protection.
Relatório annual de formação 2021 Síntese
This executive summary of the EUAA Annual Training Report provides information about EUAA training activities implemented during 2021
Relatório sobre o Asilo 2022: Síntese
A summary in Portuguese of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2021. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.
Estratégia de Formação e Aprendizagem da EUAA
The publication presents the EUAA Training and Learning Strategy adopted by Management Board Decision 102 of 7 March 2022
Formação de apoio da EUAA no contexto da guerra na Ucrânia
The brochure outlines EUAA training support offered in the context of the war in Ukraine
Tudo o que precisas de saber sobre a avaliação da idade
The age assessment booklet for children complements an animation produced by the agency on the topic of age assessment for children.
Guia prático sobre pedidos subsequentes
The aim of this tool is to provide guidance to case officers on the examination process and the special procedural rules for assessing subsequent applications.
Guia Prático de Registo
Apresentação de pedidos de proteção internacional
This practical tool presents a comprehensive approach for the lodging of applications for international protection. The tool is based on the relevant EU legal provisions and good practices gathered from Member States.
EASO. Guia Prático sobre a Aplicação de Cláusulas de Cessação
This practical guide aims to provide guidance to case officers when examining the application of cessation clauses and to policy officers as well when implementing national workflows in the context of the cessation process.
Guia prático sobre o bem-estar do pessoal responsável pelos processos de asilo e acolhimento - Parte III
Monitoring and evaluation
This guide is intended to assist managers and staff working in the field of asylum and reception with methods, tools and a roadmap to maintain staff wellbeing and ensure a safe and healthy working environment for asylum professionals working with applicants for international protection.
Guia prático sobre o bem-estar do pessoal responsável pelos processos de asilo e acolhimento - Parte II
Instrumentária de bem-estar do pessoal
This guide is intended to assist managers and staff working in the field of asylum and reception with methods, tools and a roadmap to maintain staff wellbeing and ensure a safe and healthy working environment for asylum professionals working with applicants for international protection.
Guia prático sobre o bem-estar do pessoal responsável pelos processos de asilo e acolhimento - Parte I
Standards and policy
This guide is intended to assist managers and staff working in the field of asylum and reception with methods, tools and a roadmap to maintain staff wellbeing and ensure a safe and healthy working environment for asylum professionals working with applicants for international protection.