Publications

Publication Date

Relatório Anual de Atividades Consolidado (RAAC) de 2024 da Agência da União Europeia para o Asilo

Summary of the 2024 end of year report of the European Union Agency for Asylum.

Download

Relatório sobre o Asilo 2025

Resumo

Download Read online

Catálogo das publicações judiciais da EUAA

Material de referência para os membros dos órgãos jurisdicionais

Este catálogo fornece uma visão geral das publicações judiciais da EUAA existentes, categorizadas de acordo com a natureza central, horizontal ou especializada do tema que abrangem.

Download

Prevenção do uso de substâncias no caso de rapazes adolescentes requerentes em contexto de acolhimento

Orientações para o debate em grupo

Estas orientações foram desenvolvidas para complementar e utilizar em conjunto com a animação da EUAA sobre a prevenção do consumo de substâncias. Ambos têm por objetivo ajudar os profissionais de acolhimento a realizarem debates preventivos com os rapazes adolescentes requerentes.

Download

Documento Único de Programação 2025-2027 - Resumo

Summary of 2025 Work Programme as per the Single Programming Document 2025-2027

Download

Relatório Anual de Atividades Consolidado de 2023 Resumo

Resumo do relatório de fim de exercício de 2023 da EUAA

Download

Relatório sobre o Asilo 2024: Síntese

A summary of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2023. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.

Download Read online

Catálogo de instrumentos e guias práticos

edição de 2024

Este catálogo apresenta todos os guias práticos e instrumentos que a EUAA desenvolveu para ajudar a aumentar os conhecimentos e as competências técnicas dos profissionais em matéria de asilo que trabalham no domínio da proteção internacional.

Download

Documento Único de Programação 2024 — 2026 - Resumo

Resumo do documento único de programação 2024-2026, com o programa de trabalho para 2024

Download

Relatório anual de atividades consolidado de 2022

Resumo

Resumo do relatório de 2022 da EUAA no final do ano

Download

Animação da EUAA sobre Primeiros Socorros Psicológicos como Ferramenta de Sensibilização

Instruções para os profissionais sobre como utilizar a animação para educar sobre o conceito de PSP

These instructions support psychological first aid (PFA) providers in creating awareness on the concept of PFA in first line officers interested in the topic, new recruits and volunteers using the EUAA animation on PFA.

Download

Lançamento de material psicoeducativo sobre distress psicológico dirigido aos progenitores e crianças

Instruções para os agentes de primeira linha a trabalhar no acolhimento

These instructions support first line officers in rolling out the pocket books:

Download

Relatório sobre o Asilo 2023: Síntese

A summary of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2022. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.

Download

Catálogo de workshops judiciários da EUAA

This catalogue details the EUAA judicial workshops for judicial practitioners in the field of international protection on a variety of topics relating to the Common European Asylum System. The workshops are complemented by the EUAA judicial materials.

Download

Quadro europeu de qualificações setoriais

European Sectoral Qualifications Framework for Asylum and Reception Officials

Occupational and Educational Standards

Download

Guia prático do ESQF

Download

Programação plurianual 2023-2025 - Resumo

Single Programming Document 2023-2025

Summary of the Agency's multi-annual programming for 2023 - 2025 and work programme for 2023

Download

Modelo de síntese anual dos casos de reinstalação apresentados

The main objective of this tool is to provide an overview of those aspects that may be important to track throughout the processing of resettlement cases.

Download

Lista de verificação para a organização de sessões de orientação antes da partida e de orientação cultural através de ligação vídeo

This checklist can be used to prepare and conduct pre-departure (PDO) and cultural orientation (CO) sessions via video conference for refugees in the resettlement process.

Download

Lista de verificação de diligências relativas à transferência

The main objective of this tool is to identify the most important steps and activities that may take place when preparing and implementing the transfer of refugees within a resettlement programme.

Download

Nota de orientação sobre a comunicação através de intérpretes

This document intends to promote and ensure the quality of interpretation services for resettlement countries.

Download

Nota de orientação sobre temas relacionados com a orientação antes da partida

This tool aims to provide resettlement officers and PDO trainers with an overview of topics that provide consistent and accurate information about life in the resettlement country.

Download

Guia prático sobre o exame do dossiê

This tool provides guidance for assessing a resettlement submission via dossier examination i.e. based on the UNHCR file.

Download

Guia prático sobre o planeamento e a realização de entrevistas de reinstalação

This practical guide is intended as a brief guidance and checklist to accompany resettlement case officers in the preparation and implementation of selection interviews.

Download

Guia prático sobre o planeamento e a execução de missões de seleção

This tool is intended as a brief guide to accompany resettlement officials when preparing and implementing a resettlement selection mission.

Download

Modelo de relatório após a missão

The purpose of the tool is to give a concise overview of the most important findings of a resettlement selection mission that was organised by a resettlement country in collaboration with UNHCR.

Download

Nota informativa sobre alojamento

The purpose of this document is to spell out important information relating to accommodation that may be shared with refugees in advance of their arrival

Download

Modelo para o agendamento de entrevistas de reinstalação

The main objective of this tool is to provide an overview of the resettlement cases that are to be interviewed during a selection mission.

Download

Modelo de processo informativo sobre o caso

This form summarises information on a refugee’s personal background and enables the planning of adequate support for resettled refugees upon arrival.

Download

Nota de orientação sobre as sessões de informação preparatórias para os refugiados

This document provides a template that can be used in briefings with refugees prior to the selection interview.

Download

Lista de verificação para a execução das missões de seleção

This tool is a checklist that contains a collection of key elements/activities to consider throughout the process ofa resettlement selection mission. 

Download

Guia prático sobre a opinião política

O objetivo do presente guia prático é fornecer aos funcionários responsáveis pela análise dos processos um quadro para a análise dos pedidos de proteção internacional com base na opinião política.

Download

Código de conduta dos participantes em atividades de formação 

Code of Conduct for participants in EUAA training activities

Download

Quadro de garantia da qualidade da formação

The publication describes the EUAA Training Quality Assurance Framework as endorsed by the Decision of the Executive Director number 059/2022.

Download

Nota de orientação: Afeganistão

This guidance note summarises the conclusions of the common analysis of the situation in Afghanistan in a light user-friendly format. It focuses on the main elements of qualification for international protection.

Download

Relatório annual de formação 2021 Síntese

This executive summary of the EUAA Annual Training Report provides information about EUAA training activities implemented during 2021

Download

Relatório sobre o Asilo 2022: Síntese

A summary in Portuguese of the Agency's flagship report, which presents a comprehensive overview of key developments in asylum in 2021. It summarises changes to policies, practices and legislation, with examples of case law.

Download Read online

Estratégia de Formação e Aprendizagem da EUAA

The publication presents the EUAA Training and Learning Strategy adopted by Management Board Decision 102 of 7 March 2022

Download

Formação de apoio da EUAA no contexto da guerra na Ucrânia

The brochure outlines EUAA training support offered in the context of the war in Ukraine

Download

Tudo o que precisas de saber sobre a avaliação da idade

The age assessment booklet for children complements an animation produced by the agency on the topic of age assessment for children.

Download

Guia prático sobre pedidos subsequentes

The aim of this tool is to provide guidance to case officers on the examination process and the special procedural rules for assessing subsequent applications.

Download

Guia Prático de Registo

Apresentação de pedidos de proteção internacional

This practical tool presents a comprehensive approach for the lodging of applications for international protection. The tool is based on the relevant EU legal provisions and good practices gathered from Member States.

Download

EASO. Guia Prático sobre a Aplicação de Cláusulas de Cessação

This practical guide aims to provide guidance to case officers when examining the application of cessation clauses and to policy officers as well when implementing national workflows in the context of the cessation process.

Download

Nota de orientação: Síria (Novembro de 2021)

Download Read online

Nota de orientação: Afeganistão (Novembro de 2021)

Download Read online

Guia prático sobre o bem-estar do pessoal responsável pelos processos de asilo e acolhimento - Parte III

Monitoring and evaluation

This guide is intended to assist managers and staff working in the field of asylum and reception with methods, tools and a roadmap to maintain staff wellbeing and ensure a safe and healthy working environment for asylum professionals working with applicants for international protection.

Download

Guia prático sobre o bem-estar do pessoal responsável pelos processos de asilo e acolhimento - Parte II

Instrumentária de bem-estar do pessoal

This guide is intended to assist managers and staff working in the field of asylum and reception with methods, tools and a roadmap to maintain staff wellbeing and ensure a safe and healthy working environment for asylum professionals working with applicants for international protection.

Download

Catálogo de Formação 2021

Download

Guia prático sobre o bem-estar do pessoal responsável pelos processos de asilo e acolhimento - Parte I

Standards and policy

This guide is intended to assist managers and staff working in the field of asylum and reception with methods, tools and a roadmap to maintain staff wellbeing and ensure a safe and healthy working environment for asylum professionals working with applicants for international protection.

Download