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Relatório sobre o Asilo 2026

Resumo

A summary of the Agency's flagship report in Portuguese, which presents an overview of key developments in asylum in 2025. It summarises changes to policies, practices and laws.

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LOCALIZAÇÃO DA FAMÍLIA (ADULTO) FORMULÁRIO

This interactive template has been developed in conjunction with the Practical Guide on Family Tracing - Part II.

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LOCALIZAÇÃO DA FAMÍLIA (CRIANÇA) FORMULÁRIO

This interactive template has been developed in conjunction with the Practical Guide on Family Tracing - Part II.

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Guia prático sobre avaliação da idade

O Guia prático sobre avaliação da idade fornece orientações pormenorizadas para apoiar as autoridades e os profissionais envolvidos na avaliação da idade dos requerentes de proteção internacional quando existe incerteza quanto à idade declarada.

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Relatório Anual de Atividades Consolidado (RAAC) de 2024 da Agência da União Europeia para o Asilo

Summary of the 2024 end of year report of the European Union Agency for Asylum.

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Relatório sobre o Asilo 2025

Resumo

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Catálogo das publicações judiciais da EUAA

Material de referência para os membros dos órgãos jurisdicionais

Este catálogo fornece uma visão geral das publicações judiciais da EUAA existentes, categorizadas de acordo com a natureza central, horizontal ou especializada do tema que abrangem.

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Prevenção do uso de substâncias no caso de rapazes adolescentes requerentes em contexto de acolhimento

Orientações para o debate em grupo

Estas orientações foram desenvolvidas para complementar e utilizar em conjunto com a animação da EUAA sobre a prevenção do consumo de substâncias. Ambos têm por objetivo ajudar os profissionais de acolhimento a realizarem debates preventivos com os rapazes adolescentes requerentes.

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Orientações sobre alternativas à detenção

The guide contains guidelines on defining, establishing, deciding, implementing, reviewing and ending alternatives to detention, with specific considerations regarding their applicability in the context of a border procedure.

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Documento Único de Programação 2025-2027 - Resumo

Summary of 2025 Work Programme as per the Single Programming Document 2025-2027

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