Select Language
Vulnerabilidades e necessidades especiais
O presente guia foi concebido para disponibilizar orientações práticas e passo a passo sobre a integração do interesse superior da criança nos procedimentos de asilo e nos percursos de acolhimento. Descreve os principais quadros jurídicos, garantias processuais e considerações operacionais necessárias para assegurar uma tomada de decisões baseada nos direitos e adaptada às crianças.